Barbosa & Borbolla
Advocacia de Abrangência Nacional
17 anos de experiência e excelência jurídica na defesa de seus direitos.
O Escritório
Referência em advocacia estratégica, liderada pelo Dr. André Borbolla e Dr. Paulo Barbosa. Atuação em 9 estados (SC, PR, SP, MG, DF, MT, SE, PA, MA), unindo tradição e inovação jurídica.
Áreas de Atuação
Direito Civil
Protegendo seu patrimônio e garantindo seus direitos contratuais.
• Contratos imobiliários
• Indenizações e danos morais
• Cobranças e execuções
Família
Soluções humanizadas para proteger seus entes queridos.
• Divórcio litigioso/consensual
• Inventário e Partilha
• Guarda e alimentos
Direitos Reais
Regularizando seus bens e garantindo sua posse definitiva.
• Usucapião
• Reintegração de posse
• Regularização fundiária
Obrigações
Revendo contratos e assegurando equilíbrio nas relações.
• Revisão de contratos
• Adimplemento de títulos
• Responsabilidade contratual
Consumidor
Respeito aos seus direitos contra práticas abusivas.
• Erros médicos
• Negativação indevida
• Relações bancárias
Saúde
Acesso imediato a tratamentos e medicamentos essenciais.
• Fornecimento de medicamentos
• Liminares contra planos de saúde
Administrativo
Defesa contra atos arbitrários da administração pública.
• Licitações públicas
• Defesa em P.A.D.
• Servidores públicos
Trabalhista
Defendendo seus direitos após dedicação profissional.
• Reclamações CLT
• Regimes estatutários
• Acidentes de trabalho
Previdenciário
Assegurando o benefício construído ao longo de toda a vida.
• Aposentadorias e pensões
• Auxílio-doença
• Revisão de benefícios
Constitucional
Protegendo seus direitos fundamentais perante o Estado.
• Mandado de segurança
• Ações diretas de inconstitucionalidade
Criminal
Defesa técnica e estratégica para preservar sua liberdade.
• Crimes econômicos
• Crimes contra a vida e patrimônio
• Habeas Corpus
Tribunais Superiores
Levando sua causa à última instância com sustentação oral.
• Recurso Especial (STJ)
• Recurso Extraordinário (STF)
• Sustentações Orais
Nossa Equipe
Dr. André Borbolla
Sócio Fundador | OAB/SP 335.773
Dr. Paulo Aparecido Barbosa
OAB/SP 145.147 | Sócio Fundador.
Dr. Andrios Batista Dutra
OAB/SP 452.590 | Advogado Associado.
Dr. André Borbolla | Currículo e Trajetória
Experiência: 17 anos de atuação na carreira jurídica. Sócio do Escritório Barbosa e Borbolla Sociedade de Advogados.
Formação Acadêmica: Graduado pela ESAMC Santos (2012), laureado acadêmico. Especialista em Direito Processual Civil pela UNISANTOS (2015).
Atuação Institucional na OAB (83ª Subseção):
- 2013-2018: Membro efetivo da Comissão de Assistência Judiciária;
- 2019-2024: Membro efetivo da Comissão de Assistência Judiciária e Jovem Advocacia;
- 2019-2024: Primeiro Secretário da Comissão de Assistência Judiciária e Coordenador da Subsede da OAB Mongaguá-SP;
- 2025: Presidente da Comissão da Advocacia Dativa;
- 2026: Secretário Geral Adjunto da 83ª Subseção.
Decisões Estratégicas
Precedente em Direito Civil
Atuação em causa de alta complexidade com reconhecimento de jurisprudência.
Vitória em Demanda de Saúde
Decisão inovadora contra operadoras garantindo acesso a tratamento.
Artigos Jurídicos
O Direito após a Reforma
Uma análise técnica sobre as mudanças no fluxo processual.
Planejamento Jurídico
Prevenção estratégica como pilar da segurança empresarial.
Dúvidas Comuns
Contato e Localização
Av. Dr. Getúlio Vargas, 92 — 2º Andar
Mongaguá — SP
Tel: (13) 3446-2599